Sim. É modalidade CLT (Lei 13.467/17).

Tenho direito a FGTS?

Sim. 8% de cada dia trabalhado.

Proporcional aos dias. Cada dia = 1/30 de salário anual.

Sim, proporcionais aos dias trabalhados no período.

Demissão sem justa causa: tenho direito?

Sim, se cumpriu período de 30 dias de trabalho. Multa FGTS e férias proporcionais.

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Intermitente

Trabalhador intermitente — direitos e como funciona

Saiba os direitos do trabalho intermitente.

O que você precisa saber

Intermitente é trabalhador sem jornada fixa. Saiba seus direitos.

Intermitente trabalha conforme demanda (dias alternados). Direitos: FGTS (8%), 13º proporcional aos dias, INSS, férias proporcionais, seguro desemprego após período mínimo.

Trabalha segunda, terça, quinta (não todos dias). Ainda é CLT. Recebe proporcional conforme dias trabalhados.

Exemplo prático

Trabalha alguns dias na semana (não contínuo). Ainda tem direito a FGTS, 13º proporcional, INSS.

Próximo passo

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